Prêmio Municípios Mineradores

Qualidade da governança pública em municípios mineradores

O que é o prêmio

Acreditando na importância da qualidade da governança pública, o intuito do Prêmio Municípios Mineradores é reconhecer a qualidade dos serviços prestados pelos municípios com atividades de mineração no seu território em temas como Saúde; Educação; Proteção Social; Infraestrutura; Meio Ambiente; Gestão; Finanças e Desenvolvimento Econômico.

O Prêmio Municípios Mineradores ocorreu pela primeira vez em 2022 e tem como objetivo incentivar e difundir práticas efetivas de gestão pública que evidenciam a qualidade e boa performance dos serviços públicos, que atendem diretamente às necessidades da população e transformam a realidade local.

Na edição 2023, que será realizada no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília-DF, serão 24 iniciativas indicadas em todo o território brasileiro, sendo 3 finalistas em cada categoria. Ao todo, 8 serão premiadas nas distintas dimensões e outros 5 municípios serão reconhecidos por sua atuação regional, sendo um em cada macrorregião do país.

As 8 categorias

Saúde

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

Educação

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

 

Proteção Social

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

Infraestrutura

Desenvolvimento rural e urbano.

 

Meio Ambiente

Sustentabilidade ambiental.

 

Gestão

Planejamento, organização e regulação.

Finanças

Responsabilidade e qualidade do gasto.

 

Crescimento Econômico

Emprego e renda, valor adicionado e investimentos

Comissão de Seleção

Augusto Corrêa

Parceiros Pela Amazônia (PPA)
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Augusto Corrêa

Augusto Corrêa é o Secretário Executivo da Parceiros Pela Amazônia (PPA) desde abril de 2020. Graduado pela Universidade de São Paulo em 2014, cursou o programa MBA Executivo em Inovação Digital e Sustentabilidade pela mesma instituição, além de ter participado de diversos cursos de especialização. Com passagens pelo Movimento 90º, TETO (Diretor Nacional de Parcerias) e Grupo +Unidos (Diretor Executivo), Augusto tem construído uma carreira voltada a causas socioambientais, aproximando grandes empresas e investidores a projetos de profundo impacto. Em sua atual posição, Augusto tem como meta ampliar o número de empresas e outros representantes do setor privado que participam e contribuem para o desenvolvimento sustentável e preservação da biodiversidade da Amazônia, por meio da PPA. Não menos importante, tem como responsabilidade atrair mais investidores, no sentido de aumentar a abrangência do fundo de investimento socioambiental que lidera. Dessa maneira, cuida para que seja possível apoiar projetos de alto impacto, monitorando seus indicadores e reportando seus resultados. Responde ao Conselho Deliberativo da PPA (formado por representantes sênior das empresas membro), à Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e ao Embaixador dos Estados Unidos no Brasil.

Edson Farias de Mello

Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Edson Farias de Mello

Edson Farias de Mello é graduado em Geologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) em 1981, possui mestrado em 2 Geologia Econômica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1991 e doutorado na área de Metalogênese pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 2000, com permanência de nove meses na Universidade da Austrália Ocidental – UWA, Perth, Austrália (Doutorado Sanduíche – Capes). A partir de 2008 foi cedido ao Poder Executivo Federal onde ocupou os cargos de Coordenador Geral de Economia Mineral, no período de 2008 a 2009, e Diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, no período de 2010 a 2016, junto à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME). Atualmente ocupa o cargo de Professor Associado no Departamento de Geologia, do Instituto de Geociências, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Eduardo José Grin

Fundação Getulio Vargas/CEAPG
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Eduardo José Grin

Eduardo José Grin é pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGVceapg), nas áreas de planejamento e políticas públicas e estudos do poder local. Doutor em Administração Pública e Governo (FGV-SP), Mestre em Ciência Política (USP), Especialista em Sociologia (UFRGS), Bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais (UNISINOS). Professor da Escola de Administração de Empresas e da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

Lívia Menezes Pagotto

Uma Concertação pela Amazônia/Instituto Arapyaú
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Lívia Menezes Pagotto

Lívia Menezes Pagotto é pesquisadora de pós-doutorado no Cebrap. Doutora em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio 3 Vargas (FGV-EAESP), linha Governo e Sociedade Civil em Contexto Subnacional. Mestre em Governança Ambiental pela Albert-LudwigsUniversität Freiburg (2013) e graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), em 2006. Desde 2016 é professora convidada da FGV nos cursos Mestrado Profissional em Gestão para Competitividade – Linha Sustentabilidade e Master em Sustentabilidade. Atualmente atua também na área de gestão do conhecimento do Instituto Arapyaú, na iniciativa Uma Concertação pela Amazônia.

Maria Amélia Enriquez

Universidade Federal do Pará
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Maria Amélia Enriquez

Maria Amélia Enriquez é economista, PhD em desenvolvimento sustentável. Professora e Pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ex-presidente e atual Conselheira Fiscal da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO). Autora do livro “Mineração: maldição ou dádiva? O dilema do desenvolvimento das regiões de base mineral” (2007), uma referência para o debate sobre a temática da mineração e desenvolvimento local. Entre 2008 a 2011, foi assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME), do Governo Federal, onde atuou na elaboração do Plano Nacional de Mineração e na proposta de mudança da lei da CFEM. Entre 2011 e 2018 atuou na gestão do Governo do Estado do Pará como Secretária Adjunta de Estado nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Indústria, Comércio e Mineração e de Ciência e Tecnologia. É atual diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Pedro Paulo Dias Mesquita

BNDES
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Pedro Paulo Dias Mesquita

Pedro Paulo Dias Mesquita é ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), economista, mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduado em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Trabalhou com políticas de apoio à inovação e como assessor da presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Atuou como Gerente de Inteligência Setorial no Departamento de Mineração e Metais e no Departamento de Indústrias de Base e Extrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foi Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no Ministério de Minas e Energia (MME) até agosto de 2022. Atualmente, é gerente de Inteligência Setorial de Mineração e Transformação Mineral, no BNDES.

Finalistas

Crescimento Econômico

Canaã dos Carajás (PA) 

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) 

Itabirito (MG)

 

Educação

Alto Horizonte (GO) 

Barro Alto (GO)

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

 

Finanças

Itatiaiuçu (MG)

Ouvidor (GO)

Sarzedo (MG)

Gestão

Bela Vista de Minas (MG)

Itabira (MG) 

Paracatu (MG) 

Infraestrutura

Canaã dos Carajás (PA)

Piracema (MG) 

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) 

 

Meio Ambiente

Itatiaiuçu (MG) 

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Sarzedo (MG)

Proteção Social

Ouvidor (GO)

Passa Tempo (MG)

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) 

 

Saúde

Alto Horizonte (GO)

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

São Sebastião da Vargem Alegre (MG)

Na mídia

Regulamento

Conheça o regulamento do Prêmio Municípios Mineradores 2023

Realização

Idealização

Patrocinadores

Ouro

Prata

Apoio

Quem Somos

IBRAM

Atuando diretamente na valorização das empresas e instituições que atuam no setor mineral, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), também contribui com fomentação de inovações no setor e difusão das melhores práticas e tecnologias disponíveis no mercado, elabora debates, eventos, estudos, pesquisas e estatísticas relativos à economia mineral.

Agenda Pública

Atuando diretamente pelo aprimoramento da gestão pública, a Agenda Pública trabalha há 15 anos para fortalecer capacidades institucionais de governos para que estes sejam capazes de entregar serviços públicos mais inteligentes, simples e humanos à população.

O Ministério de Minas e Energia (MME)

Foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia. O MME possui quatro Secretarias finalísticas que propõem diretrizes e implementam políticas nacionais em suas áreas de atuação.

Perguntas Frequentes

Quem poderá participar do prêmio?

O prêmio é destinado a municípios com mineração que tenham os maiores índices de arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e que possuam boa performance e qualidade na prestação de serviços públicos.

Como foi feita a seleção dos municípios?

A seleção foi feita a partir da análise de indicadores transversais, capazes de medir a efetividade da gestão pública municipal. Serão 24 iniciativas pré-selecionadas e, entre elas, 8 serão premiadas, considerando o desempenho e a qualidade da governança pública, refletidos nos serviços oferecidos à população.

Quais dimensões de políticas públicas são avaliadas pelo prêmio?

Os municípios com mineração serão avaliados a partir de dimensões transversais como desempenho, confiabilidade e qualidade da gestão e das finanças públicas. Ao final, serão premiadas 1 boa prática em cada uma das respectivas categorias do prêmio: Saúde, Educação, Proteção Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Gestão, Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico.

Quando será divulgada a lista de ganhadores?
Os ganhadores das categorias do prêmio serão anunciados em um evento público, que acontecerá no dia 20 de março de 2024, no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília-DF. As 8 práticas destacadas nas categorias do prêmio receberão um selo de reconhecimento pelo desempenho e qualidade da governança pública. Um troféu também será entregue ao representante do município e ao responsável pelo projeto reconhecido.
Como é composto o Comitê de Seleção?

A Comissão de Seleção é formada por membros da sociedade civil, entidades municipalistas e universidades. Os nomes dos integrantes que compõem a comissão serão divulgados posteriormente.

Como posso participar do prêmio, onde se inscrever?

O prêmio não prevê inscrições prévias e a classificação se dará a partir de análise de dados oficiais. Serão selecionadas 24 práticas finalistas de municípios em que a CFEM responde por uma porcentagem significativa da arrecadação, utilizando aqui o critério de maior ou igual a 5% de arrecadação de CFEM x Receita total do município. E entre elas, 8 práticas serão premiadas pela Comissão de Seleção.

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