Prêmio Municípios Mineradores

Qualidade da governança pública em municípios mineradores

As 8 categorias

Saúde

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

Educação

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

 

Proteção Social

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

Infraestrutura

Desenvolvimento rural e urbano.

 

Meio Ambiente

Sustentabilidade ambiental.

 

Gestão

Planejamento, organização e regulação.

Finanças

Responsabilidade e qualidade do gasto.

 

Crescimento Econômico

Emprego e renda, valor adicionado e investimentos

Finalistas / Vencedores

Crescimento Econômico

Canaã dos Carajás (PA) 

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) 

Itabirito (MG)

 

Educação

Alto Horizonte (GO) 

Barro Alto (GO)

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

 

Finanças

Itatiaiuçu (MG)

Ouvidor (GO)

Sarzedo (MG)

Gestão

Bela Vista de Minas (MG)

Itabira (MG) 

Paracatu (MG) 

Infraestrutura

Canaã dos Carajás (PA)

Piracema (MG) 

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) 

 

Meio Ambiente

Itatiaiuçu (MG) 

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Sarzedo (MG)

Proteção Social

Ouvidor (GO)

Passa Tempo (MG)

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) 

 

Saúde

Alto Horizonte (GO)

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

São Sebastião da Vargem Alegre (MG)

Dashboard

Destaques Regionais

R

Norte

Paragominas (PA)

R

Nordeste

Barrocas (BA) 

R

Centro-Oeste

Nossa Senhora do Livramento (MT)

R

Sudeste

Congonhas (MG) 

R

Sul

Treviso (SC) 

Vencedores 2023

Crescimento Econômico

Itabirito (MG)

O município de Itabirito, localizado no estado de Minas Gerais, é um importante polo da mineração na região e possui uma população de 53.282 habitantes.

Educação

São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

O município de São Gonçalo do Rio Abaixo, localizado no estado de Minas Gerais, é um importante polo da mineração na região e possui uma população de 11.114 habitantes.

Finanças

Itatiaiuçu (MG)

O município de Itatiaiuçu, localizado no estado de Minas Gerais, é um importante polo da mineração na região e possui uma população de 11.534 habitantes.

Gestão

Itabira (MG)

Uma moeda social e uma crença: a mineração sustentável é possível

A principal bandeira da gestão de Itabira é a construção de uma cidade mineradora sustentável, com economia diversificada e independente da mineração.

Uma das soluções encontradas foi a criação da Facilita, moeda social eletrônica, destinada a 4 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que recebem uma renda mensal da Prefeitura e que só pode ser usada no comércio local.

Infraestrutura

Piracema (MG)

O município de Piracema, localizado no estado Minas Gerais, é um importante polo da mineração na região e possui uma população de 6.386 habitantes.

Meio Ambiente

São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

Trabalhando juntos pelo meio ambiente

São Gonçalo do Rio Abaixo acredita que iniciativas transformadoras dependem do empenho coletivo. E esses esforços foram reunidos em busca de um bom trabalho em prol do meio ambiente.

E começa desde cedo, nas escolas, com o resgate da disciplina de educação ambiental, hoje na grade curricular do município mineiro, espalhando a ideia para todos, das escolas para as casas.

Proteção Social

Ouvidor (GO)

O município de Ouvidor, localizado no estado de Goiás, é um importante polo da mineração na região e possui uma população de 7.200 habitantes.

Saúde

Alto Horizonte (GO)

O município de Alto Horizonte, localizado no estado de Goiás, é um importante polo da mineração na região e possui uma população de 6.796 habitantes.

Na mídia

Comissão de Seleção

Augusto Corrêa

Parceiros Pela Amazônia (PPA)

Edson Farias de Mello

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Eduardo José Grin

Fundação Getulio Vargas/CEAPG

Lívia Menezes Pagotto

Uma Concertação pela Amazônia/Instituto Arapyaú

Maria Amélia Enriquez

Universidade Federal do Pará

Pedro Paulo Dias Mesquita

BNDES

Regulamento

Conheça o regulamento do Prêmio Municípios Mineradores 2023

Realização

Idealização

Patrocinadores

Ouro

Prata

Apoio

Quem Somos

IBRAM

Atuando diretamente na valorização das empresas e instituições que atuam no setor mineral, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), também contribui com fomentação de inovações no setor e difusão das melhores práticas e tecnologias disponíveis no mercado, elabora debates, eventos, estudos, pesquisas e estatísticas relativos à economia mineral.

Agenda Pública

Atuando diretamente pelo aprimoramento da gestão pública, a Agenda Pública trabalha há 15 anos para fortalecer capacidades institucionais de governos para que estes sejam capazes de entregar serviços públicos mais inteligentes, simples e humanos à população.

O Ministério de Minas e Energia (MME)

Foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia. O MME possui quatro Secretarias finalísticas que propõem diretrizes e implementam políticas nacionais em suas áreas de atuação.

Perguntas Frequentes

Quem poderá participar do prêmio?

O prêmio é destinado a municípios com mineração que tenham os maiores índices de arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e que possuam boa performance e qualidade na prestação de serviços públicos.

Como foi feita a seleção dos municípios?

A seleção foi feita a partir da análise de indicadores transversais, capazes de medir a efetividade da gestão pública municipal. Serão 24 iniciativas pré-selecionadas e, entre elas, 8 serão premiadas, considerando o desempenho e a qualidade da governança pública, refletidos nos serviços oferecidos à população.

Quais dimensões de políticas públicas são avaliadas pelo prêmio?

Os municípios com mineração serão avaliados a partir de dimensões transversais como desempenho, confiabilidade e qualidade da gestão e das finanças públicas. Ao final, serão premiadas 1 boa prática em cada uma das respectivas categorias do prêmio: Saúde, Educação, Proteção Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Gestão, Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico.

Quando será divulgada a lista de ganhadores?
Os ganhadores das categorias do prêmio serão anunciados em um evento público, que acontecerá no dia 20 de março de 2024, no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília-DF. As 8 práticas destacadas nas categorias do prêmio receberão um selo de reconhecimento pelo desempenho e qualidade da governança pública. Um troféu também será entregue ao representante do município e ao responsável pelo projeto reconhecido.
Como é composto o Comitê de Seleção?

A Comissão de Seleção é formada por membros da sociedade civil, entidades municipalistas e universidades. Os nomes dos integrantes que compõem a comissão serão divulgados posteriormente.

Como posso participar do prêmio, onde se inscrever?

O prêmio não prevê inscrições prévias e a classificação se dará a partir de análise de dados oficiais. Serão selecionadas 24 práticas finalistas de municípios em que a CFEM responde por uma porcentagem significativa da arrecadação, utilizando aqui o critério de maior ou igual a 5% de arrecadação de CFEM x Receita total do município. E entre elas, 8 práticas serão premiadas pela Comissão de Seleção.